Política de Privacidade

Esta política explica como o Coletivo Flor e Ser no Cerrado (“nós”) coleta, usa e protege dados pessoais de quem visita este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Controlador dos dados

Coletivo de Educação, Cultura, Permacultura e Saúde Integral Flor e Ser no Cerrado, CNPJ 05.078.058/0001-71, com sede no Serro (MG). Contato do encarregado (DPO): projetofloreser.cerrado@gmail.com.

2. Quais dados tratamos

Dados que você nos envia voluntariamente (nome, e-mail, telefone ao entrar em contato ou doar) e dados técnicos de navegação (tipo de navegador, páginas visitadas, preferências de acessibilidade e de consentimento salvas no seu próprio dispositivo).

3. Para que usamos

Responder contatos, registrar doações e parcerias, prestar contas públicas dos projetos, cumprir obrigações legais junto a órgãos de fomento e melhorar a experiência do site. Não vendemos nem compartilhamos dados para fins comerciais.

4. Bases legais

Consentimento (art. 7º, I), cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), execução de políticas públicas e de projetos culturais (art. 7º, III) e legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre respeitando seus direitos.

5. Imagens e comunidades

Fotografias, vozes e saberes de mestras, mestres e comunidades tradicionais são publicados com autorização de uso de imagem e respeito ao consentimento livre, prévio e informado. Pedidos de retirada podem ser feitos pelo e-mail acima.

6. Compartilhamento

Dados podem ser compartilhados apenas com órgãos de fomento e controle (como Iphan, Ministério da Cultura e secretarias estaduais) quando exigido pela prestação de contas, e com fornecedores de hospedagem que seguem padrões de segurança.

7. Seus direitos

Você pode confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, portar ou eliminar seus dados, revogar o consentimento e obter informações sobre compartilhamento (art. 18 da LGPD). Basta escrever para projetofloreser.cerrado@gmail.com.

8. Retenção e segurança

Guardamos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas ou exigido por lei (por exemplo, prazos de prestação de contas de recursos públicos), adotando medidas técnicas e administrativas de proteção.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão vigente.